Biblioteca do CEJ/CJF mantém base de dados com obras doutrinárias dos juízes federais

Senadores reagem às novas críticas de Hugo Chávez ao Congresso

Lula confirma presença em debates na Band e Globo

Projeto altera Lei de Improbidade Administrativa

A Lei de Improbidade Administrativa trata das sanções para agentes públicos que enriqueçam de forma ilícita no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou nas fundações.

Parlamento do Mercosul entra em funcionamento

Escolas de samba repletas de direitos autorais!

Um pouco da história, origens e todos direitos autorais envolvidos!

Ator negro confundido com assaltante recebe liberdade provisória no Rio

Amigos do ator que protestaram contra sua condenação afirmam que ele foi vítima de racismo

PT deve indicar Marta para a Educação

TSE apresenta sugestão de distribuição do tempo de propaganda dos partidos e coligações

Resolução nº 22.081, de 13/09/05 - Instrução nº 90/DF

Dispõe sobre a utilização do horário gratuito de propaganda para o referendo de 23 de outubro de 2005 e aprova o plano de mídia das inserções.

Banda é condenada a pagar indenização para fãs por faltar a show

O valor da indenização foi fixado em R$ 4 mil.

Autorizações para viagens de crianças e adolescentes devem ser solicitadas com antecedência

Estado não responde por adulteração em veículo não constatada em vistoria

O TJ manteve a decisão que julgou improcedente o pedido feito por um motorista, apenas determinando que o Estado pague ao assistente judiciário do autor a remuneração devida

CJF altera regras para Concurso de Juiz Federal

Foi incluído no conteúdo programático da segunda etapa do concurso o tema Noções Gerais de Direito e Formação Humanística.

MPF/SP e Infraero firmam acordo que Congonhas seja mais acessível para pessoas com deficiência

Compromisso de ajustamento de conduta prevê reformas para atender todos os tipos de deficiência

Brasileiros pegam prisão perpétua na Irlanda

INSS reajusta 17.309 aposentadorias em maio

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) confirmou ontem o reajuste de até 39,67% para 17.309 aposentados e pensionistas.

Desigualdade Regional - tema do Enem digital 2021

Sabemos que o Enem esperava mas porque não copiar o tema e encaixar na cultura do país.

SDE vai investigar acordo das telefônicas

A SDE (Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça), que já investiga a associação firmada entre a Telefônica, a Telemar e a Brasil Telecom, analisará a documentação apreendida pela polícia na Telefônica.

MP questiona ?ala de luxo? que seria usada por mensaleiros

Promotores suspeitam de que novas celas abrigariam condenados no processo do mensalão